Focar em ações imediatas para combater os incêndios florestais, como o aumento da presença de pessoal e uso de um avião Hércules, deve ser prioridade na pauta para salvar o Pantanal. A recuperação social e econômica da população pantaneira deve vir na sequência, para somente depois pensar em soluções legislativas. Essa foi a ideia defendida pelo deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), durante audiência pública online realizada pela Comissão Externa da Câmara das Queimadas (CEXQUEI), na manhã desta quarta-feira (30).
“Esta é uma tragédia anunciada. Há 15 anos aconteceu o último grande incêndio, que foi menor que esse, e não houve nenhuma preparação desde então para se evitar o que está acontecendo”, afirmou Dr. Leonardo. “São vários entes que falharam, mas neste momento o importante é a união de todo mundo para salvar o Pantanal que ainda queima, ainda pega fogo. Todos os órgãos públicos precisam se unir para salvar os animais, as comunidades tradicionais, os quilombolas, os agricultores de pequena ou grande propriedade”, reforçou o parlamentar.
De acordo com o deputado Dr Leonardo, o contingente de pessoal mobilizado até agora não é o suficiente para controlar as chamas que já devastaram mais de três milhões de hectares do Pantanal e ameaçam o modo de vida da população pantaneira. “Estamos pedindo socorro realmente. Chegaram as Forças Armadas, chegou equipe da Força Nacional, mas precisamos de mais equipes, precisamos de um avião Hércules, de equipamentos para proteção e para combater o fogo”, completou.
A reunião teve participação da comunidade acadêmica e de pesquisadores do Pantanal, incluindo a participação dos biólogos da Universidade do Estado de Mato Grosso Claumir Cezar Muniz e Solange Kimie Ikeda Castrillon; do professor José de Souza Nogueira, o Paraná, do Programa de Pós-graduação em Física Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso; da chefe da Divisão de Operação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Izabelly Costa; do pesquisador Alberto Setzer; do representante do PrevFogo do Ibama em Mato Grosso do Sul, Alexandre Pereira; do pesquisador Geraldo Damasceno da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia, e do representante da Embrapa Pantanal Walfrido Tomás.
Uso regulamentado de queimadas – O deputado Dr. Leonardo chamou atenção ainda para o fato dos pesquisadores de Mato Grosso do Sul, onde estão os menores focos de fogo que atinge o Pantanal, terem apresentado a defesa do uso regulamentado de queimadas como ferramenta para o controle dos grandes incêndios florestais. “Uma lei federal poderia uniformizar as lei estaduais em relação ao uso dessa ferramenta no Pantanal, auxiliando na prevenção de grandes incêndios florestais”, ressaltou Dr Leonardo.
Neste sentido, tramita também na Câmara o projeto de lei 11276/2018, de autoria do Poder Executivo, com objetivo de instituir a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, conforme pede o artigo 40 do Novo Código Florestal. Contudo, o deputado matogrossense salienta que essa discussão deve ser feita após as medidas emergenciais surtirem efeito no controle do atual incêndio.
“Não se pode falar de uma política de fogo zero, porque vamos estar criando mais problemas de médio e longo prazo. O uso do fogo como ferramenta de manejo para produção econômica é também uma questão cultural e econômica”, destacou Alexandre Pereira, do Prevfogo. “A eliminação total ou o uso errado do fogo é ruim para biodiversidade do Pantanal, assim como de todos biomas de Savana, como da África Central e da Austrália.”, disse Walfrido Tomás, da Embrapa Pantanal.
